Políticas Públicas e Monitoramento

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# Orçamento Juventude 2003-2010: Uma proposta metodológica para o controle social das políticas públicas de juventude – Edição revisada.
Iniciativa inédita proposta e executada pela Ágere Cooperação em Advocacy, com o apoio da Fundación Avina, o Orçamento Juventude tem como objetivo ampliar a capacidade da sociedade civil de interpretar a realidade dos gastos públicos que norteiam a população de 15 a 29 anos, contribuindo para a melhoria futura das políticas publicas de juventude no Brasil. Para tanto, o presente trabalho identificou 125 programas do governo federal que impactam diretamente e indiretamente na população jovem, avaliando a execução orçamentária desses programas ao longo dos últimos oito anos. A pesquisa, que virou um livro acompanhado de CD contendo material anexo, foi lançada em São Paulo em 2 de dezembro de 2010. Logo abaixo, a versão eletrônica do material pode ser baixada, tanto o livro quanto o seu material anexo. O material disponibilizado logo abaixo é a revisão da edição original. Nessa versão revisada, os dados de 2010 se encontram completos. A edição revisada é fruto de uma mais uma parceira junto à Fundación Avina.

# As estruturas elementares das Políticas Públicas
Caderno de Pesquisa 82 – Unicamp – Núcleo de Estudos de Políticas Públicas 2009. Autor: Geraldo Di Giovanni

# Guia de Atitude
Reflexões e práticas para o monitoramento e ação política – Rede Sou de Atitude

# O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil
Resultado da parceria da Amarribo com o Instituto Ethos e Transparência Brasil, a publicação orienta o cidadão a monitorar a corrupção em seu município.

# Políticas públicas para o Centro: Controle social do financiamento do BID à Prefeitura Municipal de São Paulo
Essa publicação, fruto de parceria entre o Instituto Pólis e a Care Brasil, tem como objetivo contribuir para capacitar a sociedade civil a intervir no planejamento, acompanhemento e avaliação de políticas públicas. Autor: Renato Cymbalista

# Controle social do orçamento público
O objetivo central desta publicação é contribuir para capacitar a sociedade civil a intervir no planejamento e na alocação dos recursos para as políticas públicas e acompanhar a execução do orçamento público, preparando-a para intervir de modo efetivo no planejamento das cidades de modo a inverter as prioridades em termos dos gastos públicos, que historicamente têm beneficiado mais aos setores privilegiados, gerando segregação e desigualdades sociais. Os artigos aqui reunidos apresentam as leis e normas que os governos devem seguir para seu planejamento e maior transparência na administração, as instituições e os instrumentos de controle do orçamento, além de três estudos de caso que mostram como a sociedade civil vem utilizando esses recursos legais para exercer o controle sobre o orçamento público. Autora: Ana Claudia Teixeira

#Sistemas de Integridade nos Estados Brasileiros
A pesquisa é produto do convênio Ethos-CGU-UNODC que avalia os mecanismos de proteção contra a corrupção nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Ao apontar potenciais fraquezas nesses mecanismos, os realizadores esperam que a pesquisa sirva de instrumento de ação política para um planejamento dos diversos setores da sociedade e do governo que atuam como defensores da ética e da integridade em nosso país. Instituto Ethos

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Coleção Olho Vivo – Controladoria Geral da União

# Cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público
Um guia para o cidadão garantir os seus direitos – Esta cartilha traz informações e conceitos básicos para que o cidadão comece a acompanhar a utilização do dinheiro público em sua cidade.

# Olho Vivo – Controle Social
Com esta cartilha, a CGU pretende levar mais informações sobre o controle social aos cidadãos, estimulando a participação popular no acompanhamento do uso de recursos públicos e indicando mecanismos de exercício desse direito.

# Cartilha Olho Vivo – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Esta cartilha tem o objetivo de estimular a ação do controle social e apresentar
informações sobre como você, conselheiro municipal e cidadão, pode contribuir
para alcançar uma educação de qualidade para nosso país, acompanhando,
controlando e fiscalizando a execução do Fundeb.

# Olho Vivo – Programa Bolsa Família – Primeira edição
Esta cartilha tem o objetivo de estimular a ação do controle social e apresentar informações sobre como você, conselheiro municipal e cidadão, pode contribuir para democratizar as oportunidades e diminuir a desigualdade social em nosso país, acompanhando, controlando e fiscalizando as ações do Programa Bolsa Família.

# Cartilha Olho Vivo – Programas do Desenvolvimento Agrário
Esta cartilha foi elaborada por técnicos da Controladoria-Geral da União e do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o objetivo de ser um instrumento para o exercício do controle social, que possa ser utilizado por conselheiros municipais e cidadãos no acompanhamento da gestão dos recursos públicos dos programas de desenvolvimento agrário. Espera-se, com esse material, oferecer condições para a participação cidadã no monitoramento das ações governamentais, contribuindo para uma melhor atuação do conselheiro municipal e do cidadão no controle social das políticas da agricultura familiar.