Educação

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Relatórios e análises políticas da Educação brasileira

# As Desigualdades na Escolarização no Brasil – Relatório de Observação nº 4
Em seus quatro anos de funcionamento, o Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social realizou um intenso debate entre Conselheiros, especialistas e organizações participantes da Rede de Observação que contribuiu para que a Educação passasse a ser considerada a prioridade para o próximo período de desenvolvimento do País. Autor: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

# Ampliação da jornada na perspectiva da Educação integral – Textos para consulta
Material produzido para o Congresso Internacional “Educação: uma Agenda Urgente”. Autor: Todos Pela Educação

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Publicações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:

# Fundeb pra Valer: direito à educação começa no berço e é pra toda a vida
Relata a experiência de incidência política da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no processo de elaboração, tramitação e aprovação do Fundeb (Fundo da Educação Básica). Em outubro de 2007, a Campanha recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro do Congresso Nacional em reconhecimento à sua liderança nesse processo. Autora: Iracema Nascimento

# 2ª Edição 2011 – Educação pública de qualidade: quanto custa esse direito?
Estudo inédito desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação de 2002 a 2007, agora com dados atualizados de 2010, aponta quanto deveria ser investido por aluno de cada etapa da educação básica, para que o Brasil comece a oferecer uma educação com o mínimo de qualidade para seus estudantes.

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Indicadores de Qualidade da Educação:

# Indicadores de Qualidade na Educação
Os Indicadores de Qualidade foram criados para ajudar a comunidade escolar na avaliação e na melhoria da qualidade da escola. Este é seu objetivo principal. Compreendendo seus pontos fortes e fracos, a escola tem condições de intervir para melhorar sua qualidade de acordo com seus próprios critérios e prioridades. Nesta publicação foram identificados sete elementos fundamentais – chamados de dimensões – que devem ser considerados pela escola na reflexão sobre sua qualidade. Para avaliar essas dimensões, foram criados alguns sinalizadores de qualidade de importantes aspectos da realidade escolar: os indicadores.

# Indicadores de Qualidade: ensino e aprendizagem da leitura e da escrita – Ensino Fundamental
Esta publicação é parte dos Indicadores da qualidade na Educação, sistema que vem sendo desenvovido desde 2003 com o objetivo de envover toda a comunidade escolar na avaliação e na mobilização pela melhoria da qualidade na educação. Ela contém os indicadores de qualidade relativos ao ensino e à aprendizagem da leitura e escrita no ensino fundamental.

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Materiais desenvolvidos pelo Ministério da Educação sobre Conselhos Escolares:

# Cartilhas para implementação de Conselhos Escolares do Ministério da Educação
Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Publicação destinada aos dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação. Traz uma reflexão sobre a importância desse colegiado e traz uma análise da legislação municipal e estadual referente aos Conselhos Escolares. Foi elaborada visando a oferecer aos gestores educacionais nas secretarias estaduais e municipais de educação subsídios para a compreensão do significado dos conselhos na gestão da educação pública. Público alvo: Secretarias estaduais e municipais de educação para a compreensão do significado dos conselhos na gestão da educação pública.

# Caderno 1 – Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania
Está organizado em duas partes. A primeira aborda a legislação educacional que sustenta e viabiliza o funcionamento dos conselhos escolares em seus objetivos, limites e possibilidades. A segunda parte trata, especificamente, dos conselhos escolares em algumas dimensões que a sua existência e funcionamento envolvem.

# Caderno 2 – Conselho Escolar e a Aprendizagem na Escola
Trata a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados e entendendo o Conselho Escolar como instrumento de gestão democrática colegiada, especialmente no acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve na escola e na construção de sua principal função que é seu projeto político-pedagógico.

# Caderno 3 – Conselho Escolar e o Respeito e a Valorização do Saber e da Cultura do Estudante e da Comunidade
Reflete sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a negação no processo didático-pedagógico da escola. O caderno divide-se em três partes – a formação humana e os desafios; a superar no âmbito da escola; a pedagogia da emancipação na escola e o encontro dos saberes.

# Caderno 4 – Conselho Escolar e o Aproveitamento Significativo do Tempo Pedagógico
Trata a função da escola de formar o cidadão, assegurando ao educando o acesso e a apropriação do conhecimento sistematizado, mediante a instauração de um ambiente propício as aprendizagens significativas ás praticas de convivência democrática. Para cumprir sua função precípua de favorecer essa formação, a escola precisa construir/instituir, de forma coletiva, um projeto político-pedagógico.

# Caderno 5 – Conselho Escolar, Gestão Democrática da Educação e Escolha do Diretor
Tem como objetivo oferecer contribuição para o fortalecimento dos mecanismos de democratização da escola, em especial do Conselho Escolar e dos processos de escolha de diretores por meio da análise dos desafios, limites e possibilidades da gestão democrática: a participação cidadã na escola.

# Caderno 6 – Conselho Escolar como Espaço de Formação Humana: círculo de cultura e qualidade da educação
O Conselheiro é um militante na construção da democracia e cidadania. Participa como co-responsável na construção de uma educação escolar inclusiva e de qualidade social. Sua prática é um processo de formação humana e exige momentos específicos de qualificação, que se realiza pela qualificação da prática educativa escolar. Para os encontros de qualificação dos conselheiros é apresentada uma metodologia fundada nos Círculos de Cultura, enfatizando as fases de: a) problematização, investigação rigorosa do problema, b) teorização, estudo para fundamentação de alternativas de solução e c) planejamento da intervenção e acompanhamento da execução.

# Caderno 7 – Conselho Escolar e o financiamento da Educação no Brasil
Este caderno tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica no Brasil e contribuir com os conselheiros escolares na análise e compreensão das questões referentes a essa temática. Nesse sentido, discute a questão do financiamento no âmbito legal, o papel dos movimentos e órgãos colegiados na garantia do direito à educação. Busca discutir, ainda, as políticas educacionais em um sentido mais amplo, ou seja, aquelas ligadas diretamente aos sistemas de ensino e as questões relacionadas à instituição e à participação da comunidade local e escolar.

# Caderno 8 – A valorização dos trabalhadores da educação básica
Para que esta valorização ocorra, é necessário que os Conselhos Escolares reflitam sobre esses trabalhadores: quem são, qual a sua trajetória histórica, que lugar ocupam na divisão social do trabalho, as razões da desvalorização social ou desprestígio que sofrem e o que pode e deve ser feito para que esse processo de valorização continue e dê bons frutos. O objetivo político-pedagógico desse processo é o de resgatar a importância desses trabalhadores no campo educacional, contribuir para que a escola possa tornar-se um espaço efetivo de mediação, de formação humana e de exercício da democracia participativa, visando à construção de uma sociedade igualitária e justa. Razões da desvalorização social ou desprestígio que sofrem e o que pode e deve ser feito para que esse processo de valorização continue e dê bons frutos. O objetivo político-pedagógico desse processo é o de resgatar a importância desses trabalhadores no campo educacional, contribuir para que a escola possa tornar-se um espaço efetivo de mediação, de formação humana e de exercício da democracia participativa, visando à construção de uma sociedade igualitária e justa.

# Caderno 9 – Conselho Escolar e a Educação do Campo
O caderno prioriza reflexões sobre a Educação do Campo e as Escolas do Campo, a partir do entendimento das organizações sociais e encaminha sugestões para que cada coletivo escolar possa estabelecer seus próprios mecanismos que assegurarão a participação social na delimitação de suas ações, dando destaque ao conselho escolar como uma estratégia ímpar nesse contexto de democratização da educação e da sociedade, e objeto central deste caderno. Este caderno integra o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e tem como objetivo contribuir para que o conselho escolar possa atuar como um dos instrumentos de gestão democrática nas escolas do campo.

# Caderno 10 – Conselho Escolar e a Relação entre a Escola e o Desenvolvimento com Igualdade Social
Neste Caderno procura-se, junto aos conselhos escolares, ampliar o debate em torno do princípio da igualdade e do desenvolvimento, focalizando algumas questões cruciais para a educação no cotidiano das escolas. O aprofundamento desse debate na escola é potencialmente rico por possibilitar a todos os profissionais da educação, aos pais e aos estudantes ampliarem a compreensão e as vinculações da escola com a sociedade e com os projetos sócio-educativos, bem como o (re)conhecimento dos mecanismos de exclusão e discriminação de quaisquer ordens presentes na sociedade e na escola, para melhor enfrentá-los e superá-los.

# Caderno 11 – Conselho Escolar e Direitos Humanos
Este 11º caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros escolares,trazendo, à sua reflexão, elementos para a compreensão da Educação em Direitos Humanos como uma política pública atravessada por valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais e institucionais. Nesse sentido, os Direitos Humanos podem ser compreendidos como um processo de organização e de luta pela conquista de direitos individuais, coletivos, políticos, religiosos, sociais, culturais, ambientais, dentre tantos outros.

# Caderno 12 – Conselho Escolar e sua organização em fórum
Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes ou sistemas de ensino (fórum).

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Outras publicações:

# Conselho Escolar: algumas concepções e propostas de ação
A experiência desenvolvida por um grupo de professores, turores, alunos da pós-graduação e da graduação da Universidade Federal de São Carlos e profissionais da Secretaria de Educação desse município paulista, que propôs e desenvolveu um curso de formação continuada em conselhos escolares destinado a técnicos de redes/sistemas municipais de educação do Estado de São Paulo.

# Cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos
Contém dicas e orientações para o cuidado com a educação em casa e na escola. Deve ser usada como um instrumento complementar à atuação junto às famílias, com explicação sobre seu conteúdo e a importância de cada ponto abordado.