Relatos da COLMEIA

PROJETO DE LEI MUNICIPAL

A Colmeia vem, desde sua fundação, colecionando algumas experiências em diálogos e parcerias com as mais diversas instâncias do poder público e também com movimentos e organizações da sociedade civil.

A partir do edital lançado pela Rede Caminhos e Trilhas, da qual participamos desde 2009, criamos um plano de ação política na área da orientação profissional. Para a elaboração deste plano a Rede Caminhos e Trilhas ofereceu um curso de Formação Política, durante um ano, com encontros em Brasília, Salvador e Belo Horizonte, com a participação de especialistas neste tema.

Nosso plano teve por objetivo garantir legalmente aos alunos do 9a ano do ensino fundamental, da Rede de Ensino Municipal em São Paulo, orientação e informação profissional, como estratégia de transformação pessoal, social, profissional e econômica.

O caminho para atingir tal objetivo era o da Câmara dos Vereadores de São Paulo. O plano de ação propôs a criação de um Projeto de Lei e encontrar um vereador com interesse explicito pela área da educação, para dar encaminhamento.

Descobrimos com ajuda da ONG Ágora, a existência de três Projetos de Leis, semelhantes a nossa proposta, dos anos de 2007, 2009 e 2010, mas todos estavam “parados” em diferentes estágios de tramitação. Nos reunimos com cada um dos autores dos projetos, mas estes demonstraram desinteresse em investir na continuidade dos mesmos.

Buscamos apoio junto a ouvidoria da Câmara, em reuniões da comissão de educação e participamos de reuniões e apresentações públicas de outras organizações com o objetivo de agregar mais pessoas entorno do mesmo objetivo.
Exemplo disto foi a participação das profissionais Marisa Donatiello e Eliane Martins no I Fórum de Pesquisa em Orientação Profissional, que ocorreu durante o III Congresso Latino-americano de Orientação Profissional, realizado pela ABOP – Associação Brasileira de Orientação Profissional., em 19/7/2011, na USP.
O Fórum reuniu os maiores pesquisadores da área no Brasil, e optamos por participar da mesa: “Políticas Públicas”, coordenado pelo profº Dr. Fabiano Fonseca e profº. Ms. Mário de Souza, para obtermos informações atualizadas sobre movimentos nesta área, e também para apresentar o nosso plano de ação no município de São Paulo, pois estavam presentes profissionais de diferentes estados brasileiros. Este encontro marcou uma posição da Instituição perante a necessidade de uma ação coletiva para efetivação de Projetos de políticas públicas.

Através do vereador Claudio Fonseca, presidente da comissão de educação, fomos convidados a participar de uma audiência pública, no dia 21 de novembro de 2011, no Salão Nobre da Câmara Municipal de SP, para questionar junto aos autores dos projetos de Lei, a sua continuidade. No entanto, nenhum dos 3 vereadores compareceram à audiência.

Diante deste cenário a Instituição retornou ao seu plano inicial. Sendo assim, buscou identificar um vereador que pudesse compreender o valor da proposta e elaborar um novo Projeto de Lei. Conseguimos apoio do vereador Eliseu Gabriel que sempre atuou na área da educação e de imediato se disponibilizou a escrever o texto e no mês de novembro propor dois Projetos de Lei, que seguem abaixo.

Projeto de Lei 547/11

“ … incluir a Semana Municipal de Orientação Vocacional, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de agosto e dá outras providências”.

Projeto de Lei 556/11

“Dispõe sobre orientação vocacional para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.”

Para facilitar o diálogo entre interessados no tema e mobilizar mais pessoas entorno da causa, foi criado o blog “Olho aberto para o futuro”.