COLMEIA

COLMEIA – Para Além do Atendimento

O modo como o sistema educacional brasilerio está organizado permite que já ao final do 9º ano do ensino fundamental o jovem escolha algum tipo de formação profissional. Entretanto, há tanto a falta de informações sobre essas possibilidades quanto a falta de apoio no processo de decisão de jovem sobre que caminhos seguir.

“Estimulando este jovem a pensar sobre sua escolha profissional estamos abrindo a possibilidade para que ele se localize em termos de onde está e aonde quer chegar. Ele aprende a falar de seus sonhos e aspirações profissionais de forma prazerosa. Entretanto, compreende que suas limitações o impedem de realizar determinados sonhos, mas que isto não significa que por não ter o que deseja; qualquer coisa lhe serve. Trabalhar estas questões permite ao jovem encarar o tempo de outra forma, compreendendo que é possível ter sonhos e projetos para sua vida apropriando-se desses e da construção de sua história pessoal. Desta forma, sai do imediatismo e aprimora recursos subjetivos para o enfrentamento da opressão e exclusão em que vive.”
(Plano de Ação Política, Colmeia)

Os professores, que poderiam ser esse canal de informações e de apoio, também sofrem com o mesmo mal: falta de suporte técnico e institucional.

Por outro lado, os serviços particulares de orientação vocacional / profissional são, em sua maioria, financeiramente inacessíveis a boa parte dos jovens.

E é sobre este pedaço do enorme abismo social brasileiro que a Colmeia – Instituição a Serviço da Juventude vem ajudando a construir pontes.

“A Colméia tornou-se uma referência na área de Orientação vocacional/Profissional, para indivíduos no momento da escolha profissional, pais, professores, psicólogos orientadores educacionais e pedagógicos, e vem ampliando seus atendimentos em função dessa multiplicidade de atuações e demandas.”
(Plano de Ação Política, Colmeia)

Este perfil de atendimento a jovens, pais e profissionais da educação também é desdobrado em programas de educação complementar, qualificação profissional e formação continuada de educadores.

Além deste foco em atendimento, a Colmeia vem, desde sua fundação há 68 anos, colecionando algumas experiências em diálogos e parcerias com as mais diversas instâncias do poder público e também com movimentos e organizações da sociedade civil.

No Caminhos e Trilhas, seu plano de ação política teve como objetivo a mobilização para a aprovação de uma legislação na cidade de São Paulo que dê conta de garantir informação e orientação profissional aos alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

“Há anos acompanhamos a luta de escolas e professores em assistir seus alunos e oferecer um serviço que promova uma perspectivada de vida. Porém, apenas algumas poucas escolas, privadas, conseguem desenvolver um trabalho nesta área. Nossa proposta é garantir legalmente aos alunos do 9a ano do ensino fundamental, da Rede Municipal de Ensino, orientação e informação profissional, como estratégia de transformação pessoal, social, profissional e econômica.”
(Plano de Ação Política, Colmeia)

Essa proposta já tinha uma história e eles sabiam muito bem o tamanho do desafio que viria pela frente.

“Em março de 2004, enviamos a Secretaria Municipal de Educação um pré-projeto de Orientação Vocacional para beneficiar alunos do ultimo ano do ensino fundamental, da rede pública municipal de São Paulo, mas não tivemos êxito.”
(Plano de Ação Política, Colmeia)

“Uma proposta como esta exige conhecimento, articulação, tempo, dedicação, entre outras coisas, que não se viabilizam por falta de recursos e de profissionais que se dediquem exclusivamente a estas tarefas.”
(Plano de Ação Política, Colmeia)

O caminho escolhido desta vez foi a Câmara dos Vereadores de São Paulo. A ideia era a de apresentar um projeto lei que desse conta da proposta. Já havia um mapeamento dos vereadores cuja bandeira política é a educação e que poderiam encampar essa causa e serem propositores do projeto.

“Após consultarmos a assessora jurídica do vereador Eliseu Gabriel na Câmara de São Paulo, para esclarecimento sobre o Projeto de lei, reescrevemos o objetivo e a justificativa e a enviamos para que fosse acrescida a análise jurídica sobre o tema proposto.
Ocorre que esse processo é um tanto moroso, não ocorre no tempo e nem no espaço que prevemos. Apesar das insistências, existem fatos que acabam conturbando os prazos previstos.
Ainda não conseguimos que o Projeto de Lei fosse protocolado e encaminhado.”
(Relatório do plano de ação política, Colmeia)

De fato a temporalidade em espaços legislativos, como as câmaras e assembléias, parece ser outra. Bem diferente daquela que diz respeito a execução de projetos sociais de atendimento, por exemplo. Mas também esta adaptação e este transitar por esses espaços são uma rica aprendizagem.

“Levantamos junto ao site do Instituto Ágora, os Projetos de Leis existentes no município de São Paulo desde 2006 na área de Educação. Descobrimos 2 projetos relacionados a este tema (em anexo) e estamos tentando conversar com os autores que cumprem mandato. Acreditamos que se analisarmos estes dados, poderemos fortalecer e aliar forças com objetivo de continuidade dos projetos existentes.”
(Julho, 2010)

“Continuamos em contato com o Instituto Ágora, que nos cadastrou na plataforma Transparência e Participação, onde podemos acompanhar a situação dos projetos. Tomamos conhecimento sobre o trâmite que o projeto percorre até sua aprovação.”

“Realizamos visitas a Câmara Municipal e conversamos com o Allan, consultor técnico legislativo, que nos explicou os trâmites que um projeto de lei percorre para ser aprovado, nos orientou a mobilizarmos audiências públicas junto aos vereadores no qual teremos a oportunidade de expor nossas opiniões a respeito do Projeto de Lei.”

“Participamos de reunião no gabinete da vereadora Noemi Nonato com seu assessor Dorivaldo de A. Pereira que escreveu o projeto 493/10, segundo ele, esse PL está parado no setor de pesquisa, segundo ele esse processo é demorado porque passa por todas as comissões e a ultima (financeira) é a mais difícil de aprovar, pois a proposta não pode onerar o município. Ele ficou de analisar o motivo que a PL está parada e e nos dar retorno. O que não aconteceu e depois disso não atende as nossas chamadas. O autor do projeto é da área de educação, diretor de escola, mas não tem nenhum domínio neste assunto de orientação profissional e nos pareceu pouco envolvido com a causa.”

“Abrimos por telefone uma reclamação junto à ouvidoria da Câmara a respeito desses projetos e de nosso desejo de colaborar positivamente com a aprovação das leis. Protocolo: 9115. Obs: É necessário aguardar 10 dias para resposta, o gabinete do vereador responsável pelo Projeto de Lei entrará em contato conosco.”
(Agosto, 2010)

“Descobrimos um terceiro Projeto de Lei que até então não tínhamos conhecimento. A PL 355/07 do vereador Aurélio Miguel, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Orientação Vocacional para alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Essa PL está em tramitação desde 2007, já passou por todas as comissões e neste momento se encontra na secretária geral parlamentar em analise, desde novembro de 2009. Não havíamos localizado tal projeto em pesquisa feita no site da câmara, nem do Instituto Àgora. Soubemos quando do retorno à nossa consulta ao autor da PL da vereadora Noemi Nonato.”

“Participamos da reunião com Ronaldo autor da PL 572/09 do vereador José Américo, que se propôs a aliar forças conosco, irá elaborar uma substitutivo com justificativas mais sólidas e pediu nossa ajuda para elaborar essas justificativas.”
(Setembro, 2010)

“Participamos da audiência pública para apresentação dos resultados da consulta pública “Você no parlamento” na Câmara Municipal.”

“Conversamos com Marcel Jofre (assistente parlamentar do vereador Aurélio Miguel autor da lei 355/07) que nos forneceu uma cópia da PL original e disse que a mesma já passou por todas as comissões, o projeto de lei está parado desde 285/11/09. Ficou de verificar e nos dar retornou.”

“Participamos da audiência pública da Comissão de Educação na Câmara Municipal.”

“Participamos da reunião da Comissão de Educação na Câmara Municipal e conversamos novamente com o vereador Cláudio Fonseca, que demonstrou o interesse de colaborar conosco para a realização de uma audiência pública envolvendo os autores dos projetos.”
(Outubro, 2010)

“O vereador Eliseu Gabriel criou dois novos projetos de leis: 547/11, que tem como proposta instituir a Semana Municipal de Orientação Vocacional, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de junho e dá outras providências; e o 556/11 Dispõe sobre orientação vocacional para os alunos do 9º ano matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.”

“Participamos da audiência pública no Salão Nobre da Câmara municipal de São Paulo, foi discutido sobre várias PLs dentre eles a 355/07 de autoria do vereador Aurélio Miguel. Na oportunidade Marisa Donatiello apresentou a Colmeia e falou sobre nossa proposta de Orientação Vocacional e o porquê estamos engajados nisso.”
(Novembro, 2010)

Em pouco mais de 6 meses, uma verdadeira Odisséia legislativa. E que, junto com a câmara municipal, entrou em recesso ao final do ano. Mas, sejamos honestos, não foi somente junto a câmara paulistana que a Colmeia encontrou dificuldades. Talvez onde menos esperavam, também encontraram resistências.

“O grupo de orientadores profissionais é um grupo restrito e elitizado. Percebemos que ainda existem poucos profissionais interessados em políticas públicas nesta área.”
(Relatório do plano de ação política, Colmeia)

“São muitos os desafios: você abrir uma agenda para acompanhar e insistir com as pessoas da câmara, as vezes você se desloca e não fala com ninguém, ou participa de reuniões de comissão com 10 minutos de conversa, e pouca resolução. Além disso, manter uma disposição para articulação (convencimento e conversas) com as pessoas da câmara e outras de modo geral.”
(Marisa Donatiello, Colmeia)

No começo de 2012, a Colmeia criou o movimento “Olho aberto para o futuro” para que assim pudessem conseguir mais aliados para apoiarem a causa. Lançaram o blog e passaram a disseminar essa causa. Até o momento, embora as visitas sejam diárias, mais de 1.000 pessoas acessaram, não há participações mais ativas, com comentários a respeito do assunto, por exemplo, ou a assinatura do “abaixo assinado” disponível no blog.


E apesar de ainda não terem alcançado seu objetivo, os aprendizados foram muitos …

“Conhecer o trâmite de um projeto de lei, conhecer as limitações dos projetos/vereadores, conhecer ONGs que atuam para fortalecer a participação da sociedade junto à Câmara, entender que projetos de lei são escritos de modo a atender a um grupo, num determinado momento, mas sem a menor identificação do vereador com a causa, conhecer um pouco do sistema de negociação política, perceber o baixo envolvimento das pessoas em apoiar um movimento/causa, inclusive de profissionais da área em questão, e que é mais fácil do que se imagina fazer um vereador voltar atrás.”
(Marisa Donatiello, Colmeia)

E por fim …

“Participar da rede C&T foi fundamental para entender a obrigação política que as organizações devem ter perante a sociedade, de modo a terem ações políticas em torno de suas causas, de seu atendimento, e não ficarem limitadas somente ao atendimento direto dos seus beneficiários.”
(Marisa Donatiello, Colmeia)

Leia também os relatos escritos pela equipe da COLMEIA.