Arquitetura da participação no Brasil

Artigo sobre conselhos e conferências nacionais apresenta argumentos de que esses espaços antes de serem participativos são representativos, enfrentando desafios semelhantes aos parlamentares e ao executivo no que tange à representatividade e à responsabilidade

Com o objetivo de aprofundar as reflexões a respeito da efetividade dos conselhos e conferências nacionais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com várias instituições, entre elas o Inesc*, lança o artigo “Arquitetura da participação no Brasil: uma leitura das representações políticas em espaços participativos nacionais”. Escrito por Ana Claudia Texeira, Clóvis Henrique Souza e Paula Pompeu Lima, o texto traz uma abordagem sobre o funcionamento de conselhos e conferências nacionais e analisa os traços da representação política nesses espaços e seu potencial inclusivo.

O documento apresenta um olhar sobre a arquitetura da participação no Brasil, entendida como um conjunto de instâncias participativas institucionalizadas que podem ou não estar articuladas entre si. Para além de um caráter histórico, o texto trata da forma de funcionamento dos espaços participativos, tendo como base o período de 2003-2010.

Para análise foi utilizada a pesquisa documentou, que investigou peças legislativas instituintes da estrutura de gestão da participação e atos normativos de conselhos e conferências.

Um dos argumentos levantados pelo artigo é de que os conselhos e conferências nacionais são espaços participativos e representativos. Esses ambientes “enfrentam desafios semelhantes aos parlamentares e ao executivo no que tange à representatividade e á responsabilidade. Veja o artigo [+]

O artigo foi elaborado a partir dos resultados preliminares do projeto “Arquitetura da participação no Brasil: avanços e desafios”, desenvolvido pelo Inesc e pelo Pólis, em parceria com o IPEA, publicado em 2011.

* Esse esforço de difusão dos estudos sobre o tema está no âmbito do programa de pesquisa sobre democracia e participação, desenvolvido pela Diest, em parceria estratégica com a Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS) – Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR); Projeto Democracia Participativa (PRODEP) – Departamento de Ciência Política (DCP) – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis); Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); e Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Com isso, o Ipea pretende fortalecer e incentivar iniciativas que contribuam para a produção deconhecimento sobre o funcionamento do Estado e de suas instituições políticas.